ATA DA QÜINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 28-10-2004.

Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas e vinte e oito minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia do Funcionário Público, nos termos do Requerimento nº 047/04 (Processo nº 1265/04), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, 1° Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor Carlos César Bento Filho, Secretário Municipal de Administração, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Valdir Fraga, Diretor do Departamento de Assessoramento Institucional do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Vice-Governador do Estado; a Senhora Nara Maria Jurkfitz, Presidenta da Associação Brasileira dos Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM – e representando o Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre – SINDICÂMARA; o Senhor Valtair do Amaral Madalena, Presidente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul – ASCAM/RS; o Senhor Sérgio Félix, Presidente do Grêmio Esportivo Câmara de Porto Alegre – GECAPA; o Senhor Fábio Fidelis, Presidente da Associação Beneficente dos Funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre – ABECAPA; o Vereador João Carlos Nedel, 1º Secretário deste Legislativo. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Senhora Marta Caminha, representando a Secretaria Municipal da Saúde; do Capitão Paulo Leandro Abrahão, representando a Brigada Militar; dos Senhores Adalberto da Rocha Heck, Joni Kaercher, Rosiméri da Silva Chaves, Sônia Mauriza Vaz Pinto e Vilmar de Mello, respectivamente, Diretor-Geral, Diretor de Atividades Complementares, Diretora Legislativa, Diretora Administrativa e Diretor de Patrimônio e Finanças da Câmara Municipal de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores Adeli Sell, João Antonio Dib, Ervino Besson, Sebastião Mello e Luiz Braz, que afirmaram ser o funcionário público elemento indispensável ao desenvolvimento de Porto Alegre e à construção de uma sociedade realmente marcada pela cidadania e justiça social. Ainda, destacaram a importância de uma crescente valorização do trabalho desses servidores, agradecendo-lhes o apoio recebido na realização das atividades exercidas por Suas Excelências no dia-a-dia da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, foi realizada apresentação artística pelos músicos Antônio Carlos Lima, Luiz Palmeira e Marília Palmeira. Após, o Senhor Presidente informou a nominata dos funcionários deste Legislativo que seriam agraciados com o recebimento de Diplomas e alfinetes de lapela, em reconhecimento aos serviços prestados a esta Casa, na forma que segue: Senhores Mário Elieser Krug Borba, Ruth Ricardo Brum e Telmo Conceição Giglio, por completarem quinze anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhores Ângela Oliveira de Mello, Edilson José da Silva Santos, Galdino Nunes, Inara Farias Pires, Luiz Fernando Fava Neto, Maria Antonia Bety Ruiz, Nelci Amandio, Nilo Réus Perpétuo Kauffer, Paulo Roberto Colares Peres, Paulo Roberto Lima de Moraes, Raul da Veiga Lima, por completarem vinte anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre; e Senhores Adolfo Benjamin Baum, Antônio Ademir Lopes Ortiz, Antônio Luís Bernardes, Carlos Vinício de Carvalho, Celso Medeiros Nunes, Cláudio Ireneu da Silva, Edith Sartor Coiro, Evaldo Trindade Ferreira Filho, Francisco Carlos Ferreira Mena, Georgeta Maria de Barros Jung, Ilse Teresinha Boelhouwer, Ivon Quadri, Jofrei de Almeida Machado, Jorge Paulo Antonini Ribeiro, José Carlos Furtado, José Gilberto da Silveira, Luiz Antônio Barboza, Maria Helena Bielemann, Marion Huf Marrone Alimena, Nara Machado da Silva, Nara Maria Jurkfitz, Sadi Leoventhal da Costa, Valtair do Amaral Madalena e Vânia Helena Meneghetti, por completarem vinte e cinco anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Alegre. Os Diplomas e alfinetes de lapela dos servidores presentes à Sessão foram entregues pelo Vereador João Carlos Nedel, ao servidor Mário Elieser Krug Borba; pelo ex-Vereador Valdir Fraga, aos servidores Telmo Conceição Giglio e Nara Maria Jurkfitz; pelo Vereador Luiz Braz, aos servidores Ruth Ricardo Brum e Jofrei de Almeida Machado; pelo Senhor Carlos César Bento Filho, aos servidores Nelci Amandio e Sadi Leoventhal da Costa; pela Senhora Nara Maria Jurkfitz, ao servidor Adolfo Benjamin Baum; pelo Senhor Sérgio Félix, ao servidor Antônio Ademir Lopes Ortiz; pelo Senhor Valtair do Amaral Madalena, aos servidores Antônio Luís Bernardes e Carlos Vinício de Carvalho; pelo Senhor Fábio Fidelis, à servidora Edith Sartor Coiro; pelo Senhor Adalberto da Rocha Heck, aos servidores Evaldo Trindade Ferreira Filho e José Gilberto da Silveira; pela Senhora Sônia Mauriza Vaz Pinto, aos servidores Francisco Carlos Ferreira Mena e Maria Helena Bielemann; pelo Senhor Joni Kaercher, à servidora Georgeta Maria de Barros Jung; pela Senhora Marion Huf Marrone Alimena, à servidora Ilse Teresinha Boelhouwer; pelo Vereador Elói Guimarães, à servidora Marion Huf Marrone Alimena; pelo Senhor Antônio Ademir Lopes Ortiz, à servidora Nara Machado da Silva; pela Senhora Ilse Teresinha Boelhouwer, ao servidor Valtair do Amaral Madalena. Em continuidade, o Senhor Lauro dos Anjos, representando o Senhor José Vitor Juchen, servidor mais antigo deste Legislativo, recebeu, das mãos do Senhor Presidente, Diploma de Reconhecimento pelo trabalho realizado nesta Casa. Na ocasião, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Senhora Nara Maria Jurkfitz e ao Senhor Valdir Fraga, que teceram considerações acerca da função social exercida pelo servidor público na sociedade contemporânea, defendendo a tomada de medidas que viabilizem melhores condições de vida e de trabalho a essa categoria profissional. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Gilberto da Silveira, que, em nome dos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e informou que amanhã, às dez horas e trinta minutos, na Capela desta Câmara, será realizada missa alusiva ao Dia do Funcionário Público e em homenagem póstuma aos servidores Marco Antônio Damin e Sérgio da Costa Cruz, e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de hoje, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.